Ação federal liberta homem mantido sob regime de trabalho escravo no Amapá

Um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão foi resgatado em uma chácara na zona rural de Santana, no Amapá. A ação ocorreu durante a Operação Resgate, conduzida por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho.

Condições degradantes e falta de pagamento

A vítima atuava sem registro formal e acumulava funções como caseiro, vigilante e ajudante de pedreiro. Segundo os fiscais, os pagamentos eram irregulares, caindo de R$ 1.300 para R$ 300, com períodos sem salário nem alimentação. O homem vivia em alojamento degradante, sem banheiro e com comida no chão exposta a pragas.

Fiscalização federal e interdição do local

A auditoria interditou a obra da propriedade e determinou que o empregador pague R$ 17.795 em verbas rescisórias e salários atrasados, além de custear hospedagem e exames médicos. O trabalhador foi encaminhado ao Creas de Santana e terá direito ao seguro-desemprego especial.