Amazonas inicia período de defeso para proteger a reprodução de oito espécies de peixes

O período de defeso de oito espécies de peixes começa neste domingo (15) no Amazonas e segue até 15 de março de 2027. Durante esse intervalo de quatro meses, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) proíbe a pesca e a comercialização de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capari, mapará, pirapitinga e surubim para assegurar a reprodução dos animais.

Espécies protegidas e duração da medida

Infratores estão sujeitos a multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do pescado, além da apreensão de materiais. A venda de peixes capturados antes do defeso é permitida mediante a apresentação da Declaração de Estoque ao Ibama. Pescados oriundos de pisciculturas licenciadas também podem ser comercializados com nota fiscal.

Regras para comércio e penalidades

A fiscalização cabe ao Ipaam e às prefeituras, responsáveis pelo controle em feiras e mercados municipais. Dúvidas sobre as regras podem ser esclarecidas com a Gerência de Controle de Pesca pelo telefone (92) 2123-6762.