Auditores do Trabalho resgatam 20 operários de obra pública em Patos na Paraíba

Uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) resgatou 20 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravidão em uma obra pública de pavimentação no município de Patos, Sertão da Paraíba. A operação foi realizada no final de julho e teve seus resultados divulgados nesta quarta-feira (9).

Condições degradantes e falta de registro

Ao todo, os auditores fiscalizaram três empresas e identificaram 47 trabalhadores sem registro em carteira de um total de 55 averiguados. O grupo resgatado estava instalado em alojamentos superlotados e sem mobília, dormindo em colchões no piso. Nas frentes de serviço, não havia sanitários, abrigos para refeições, equipamentos de proteção individual ou suporte de primeiros socorros. Os pagamentos ocorriam sem recibos e sem o descanso semanal remunerado.

Pagamento de rescisões e regularização

Após a intervenção, os vínculos de trabalho foram formalizados retroativamente pelo eSocial, com os devidos recolhimentos previdenciários e do FGTS. As verbas rescisórias somaram mais de R$ 85 mil, e os profissionais terão direito ao seguro-desemprego especial. A responsabilidade dos entes públicos contratantes da obra será apurada em procedimentos específicos.