Concessionária de usina deve remover plantas aquáticas de reservatório em MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que a Pantanal Energética, responsável pela Usina Hidrelétrica Mimoso, retire em até 60 dias as macrófitas, conhecidas como "alfaces-d'água", da represa de Ribas do Rio Pardo. A decisão estabelece a remoção mecânica e o recolhimento total da biomassa vegetal, sem descarte rio abaixo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 1 milhão.

Decisão judicial e penalidades previstas

A proliferação excessiva das plantas aquáticas tem provocado impactos ecológicos e econômicos, prejudicando a fauna hídrica, a geração de energia, a navegação, a pesca e o turismo local. A expansão da vegetação atingiu também os municípios de Santa Rita do Pardo e Bataguassu. Segundo a decisão judicial, a intervenção decorre da grave alteração no equilíbrio do corpo hídrico e da insuficiência de medidas para conter o avanço das plantas.

Impactos ambientais e causas da proliferação

De acordo com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o fenômeno está associado ao aumento de fósforo e enxofre na água, decorrente de efluentes industriais, esgoto sem tratamento, agropecuária e cultivo de eucalipto, somados à diminuição do fluxo hídrico causada pelo barramento da usina. O acúmulo da vegetação bloqueia a luz solar e reduz o oxigênio da represa.

Posicionamento da concessionária responsável

A Pantanal Energética informou que não foi formalmente intimada e avaliará eventuais recursos. A concessionária afirmou que realiza ações contínuas de manejo, com cobertura vegetal estimada em cerca de 9% da área, e ressaltou que a retirada total exige cautela técnica para não gerar novos desequilíbrios ambientais.