Decisão federal assegura aplicação isolada do Enem a estudante em tratamento no RN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize uma sala individual no Enem para uma estudante de 17 anos em tratamento contra o câncer.

Determinação judicial contra riscos de infecção

A decisão foi tomada pelo juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, após ação movida pela mãe da candidata. O pedido apontou a necessidade de adaptações avaliativas devido ao risco de infecções decorrentes da terapia oncológica pediátrica.

Equilíbrio entre direito à educação e saúde

Na avaliação do magistrado, a medida não anula os riscos nem substitui o suporte hospitalar, mas reduz a exposição coletiva da jovem, garantindo o direito à educação aliado à proteção à saúde. O Inep não respondeu aos pedidos de posicionamento.