Decisão judicial invalida seleção de docentes temporários da rede de Taubaté

A Justiça de Taubaté anulou a contratação do Instituto Avança São Paulo e o processo seletivo simplificado para professores temporários da rede municipal. A decisão, assinada pelo juiz Alexandre Miura Iura nesta quinta-feira (3), apontou irregularidades na contratação direta da banca organizadora, que não comprovou a reputação ético-profissional exigida por lei. A ação foi proposta pelo Ministério Público.

Irregularidades na contratação da banca

Para evitar prejuízos aos estudantes, os profissionais já contratados permanecerão em exercício até o fim do ano letivo de 2026. A partir de 2027, o município estará proibido de renovar contratos ou utilizar a seleção invalidada. A prefeitura informou que realiza concurso público e estuda alternativas para atender à rede escolar.