Decisão judicial obriga Teresina a operar transporte público com capacidade máxima

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou que a Prefeitura de Teresina recomponha imediatamente a frota de transporte coletivo neste domingo (25), garantindo a circulação equivalente à de um dia útil durante as eleições. A decisão, assinada pelo presidente da corte, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, estabelece multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento injustificado.

Determinação da Justiça Eleitoral e penalidades

A ordem judicial atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, representada pelo deputado estadual Fábio Novo (PT), que alegou redução indevida de linhas e horários no atendimento aos eleitores.

Origem da ação judicial

Em resposta, a Prefeitura de Teresina afirmou ter garantido a operação com investimento de R$ 130 mil em gratuidade e previsão de mais de 500 viagens entre 5h30 e 20h30.