Defensor fuma cigarro e dispensa beca durante sustentação oral remota no TJMT

O advogado Airton Jacob Gonçalves Graton fumou um cigarro durante sustentação oral por videoconferência na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta quarta-feira (14). Além do ato, transmitido ao vivo pela internet, o defensor discursou sem utilizar beca perante os magistrados, após pedir desculpas pela ausência da vestimenta formal.

Ausência de beca e fumo durante sustentação

O pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa foi rejeitado por unanimidade pelo relator Gilberto Giraldelli e pelos desembargadores Paulo Sérgio Carreira de Sousa e Agamenon Alcântara. Nenhum dos magistrados advertiu o profissional durante a sessão remota.

Decisão unânime e normas do CNJ

A conduta contraria a Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a observância da liturgia presencial em atos virtuais. Além disso, entendimentos da Ordem dos Advogados do Brasil indicam que fumar em audiências remotas pode configurar infração ética aos deveres de urbanidade.