Déficit de cuidadores afasta estudantes com deficiência de colégios em Paulínia

A falta de profissionais de apoio em escolas municipais de Paulínia (SP) tem impedido que crianças com deficiência frequentem as salas de aula. Sem o acompanhamento especializado, mães relatam que os estudantes precisam permanecer em casa, o que compromete o aprendizado e viola as garantias previstas na legislação de inclusão.

Impactos da falta de suporte no cotidiano das famílias

Entre os estudantes prejudicados está Luiz Miguel, de 8 anos, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 e não utiliza a fala. Sua mãe, Luiza Maria Carvalho de Oliveira, parou de levá-lo à Escola Municipal Yolanda Tiziani Pazetti após ser comunicada, em agosto, de que o colégio não forneceria professor de apoio. Situação similar vive Tiffany, de 8 anos, diagnosticada com a síndrome de Charge. Por utilizar traqueostomia e sonda alimentar, ela depende de assistência médica na Escola Municipal Professora Elvira de Cássia Oliveira, suporte que a família, representada pela mãe Driele Aparecida da Silva, reivindica sem sucesso desde 2022.

Legislação e direitos da pessoa com deficiência

A presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB, Vivian Regina de Carvalho Camargo, adverte que a recusa do poder público em garantir esse atendimento viola o Estatuto da Pessoa com Deficiência e pode configurar crime de discriminação.

Posicionamento e previsão da Prefeitura de Paulínia

A Prefeitura de Paulínia informou que a rede possui 816 alunos com deficiência matriculados, dos quais cerca de 360 contam com apoio em sala. A administração reconheceu o déficit nas unidades e declarou ter realizado um processo seletivo para regularizar o quadro de profissionais até 2027.