Documento de quitação com a Justiça Eleitoral pode ser emitido gratuitamente

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida pela internet, por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo aplicativo e-Título, além de unidades presenciais. O documento comprova que o cidadão está em situação regular perante a Justiça Eleitoral. Contudo, o serviço eletrônico ficará temporariamente suspenso a partir deste domingo (25), data do segundo turno das eleições de 2026, até o dia 2 de novembro, com retorno previsto para 3 de novembro.

Como emitir a certidão de quitação eleitoral

Para conseguir a certidão, o eleitor precisa estar com o voto em dia, ausências justificadas, convocações atendidas e eventuais multas quitadas. A falta de regularidade eleitoral gera impedimentos como a impossibilidade de tomar posse em cargos públicos, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em instituições oficiais de ensino. Quem não conseguir emitir pela internet pode comparecer a um cartório eleitoral munido de documento de identificação original.