DPU e Conselho Terena criticam prisões da PF e cobram demarcações em Mato Grosso do Sul

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho do Povo Terena manifestaram-se nesta terça-feira (10) sobre as prisões realizadas pela Polícia Federal durante a Operação Poké’Exa, em Mato Grosso do Sul. Entre os alvos detidos está o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande, Dioni Alcântara Batista, e ao menos outros dois indígenas. Em resposta, a Funai informou que exonerará o servidor imediatamente.

Operação da PF e exoneração na Funai

A investigação da PF apura crimes ocorridos em junho durante invasões a propriedades rurais em Sidrolândia. Na ocasião, foram registrados incêndios em residências, destruição de maquinários, furto de insumos e restrição da liberdade de funcionários. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) cobrou a responsabilização dos envolvidos pelos prejuízos causados na fazenda São Sebastião.

Questionamentos jurídicos da DPU

A DPU apontou fragilidades jurídicas nas prisões temporárias e questionou o intervalo de quase cinco meses entre os fatos apurados e os mandados. O órgão também destacou que os direitos territoriais da comunidade enfrentam disputas judiciais que já duram mais de três décadas.

Conselho Terena cobra demarcações históricas

O Conselho do Povo Terena responsabilizou a União e o governo estadual pelos conflitos, citando a demora no cumprimento do prazo constitucional para demarcação de terras, encerrado em 1993. A entidade defendeu os movimentos de retomada como atos de resistência e reivindicou a conclusão célere das demarcações, garantia da integridade física dos indígenas e prioridade para soluções pacíficas.