Ex-ministros cobram de Fachin apuração rápida sobre recentes controvérsias no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, recebeu uma carta aberta assinada por 13 ministros aposentados da Corte pedindo apuração urgente e rigorosa sobre os fatos recentes que envolvem o tribunal, classificados por eles como a maior crise da história da instituição. O documento, subscrito por nomes como Carlos Velloso, Nelson Jobim, Joaquim Barbosa e Celso de Mello, solicita a convocação de sessão pública do Plenário para investigar as ocorrências sob o devido processo legal. Celso de Mello enfatizou que nenhuma autoridade está acima da lei e que a Corte não pode servir de escudo protetor para desvios individuais.

Carta de ministros aposentados pede sessão pública

A mobilização ocorre em meio à forte repercussão política provocada pela decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, atendendo a pedido do deputado Gilson Marques, do Novo. A medida dividiu o Congresso e o Executivo: o ministro José Guimarães e a senadora Teresa Leitão classificaram a decisão como intromissão descabida de competências, enquanto Gilson Marques e o senador Alessandro Vieira defenderam o afastamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chefes da Câmara e do Senado optaram por não se manifestar.

Repercussão política do afastamento na PF

Sob pressão, Fachin avalia alternativas para conter a crise e estuda levar os casos a plenário a partir de 22 de setembro. As pendências envolvem relatórios da PF relacionados a Alexandre de Moraes e a Mendonça, o afastamento da cúpula da PF e a manutenção das relatorias dos inquéritos das fake news e do Banco Master. Moraes tem prazo até o dia 14 para manifestação e Mendonça até o dia 21. Em evento no Conselho Nacional de Justiça, Fachin garantiu que o Poder Judiciário está preparado e atuará estritamente dentro da legalidade constitucional.