Gestão de Olinda barra texto que autoriza novos negócios no Sítio Histórico

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou que vai vetar o Projeto de Lei 44/2026, aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (3). A proposta amplia as áreas de comércio no Sítio Histórico da cidade, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1982 e tombado há 58 anos.

Veto ao projeto de expansão comercial

De autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Saulo Holanda (MDB), o texto altera a Lei Municipal nº 4.849/1992. A mudança autoriza o funcionamento de bares, restaurantes e casas de eventos em áreas residenciais históricas, incluindo trechos como a Praça do Carmo e a Rua do Bonfim, o que gerou questionamentos de moradores e comerciantes locais.

Impactos nas áreas residenciais históricas

Em reunião realizada nesta quinta-feira (5), parlamentares assumiram o compromisso de manter o veto da prefeita na votação em plenário. De acordo com a gestora, a administração municipal criará um grupo de trabalho com o Iphan, universidades e a sociedade civil para propor atualizações técnicas na legislação urbana sem comprometer a preservação do patrimônio histórico.