Homem com OAB cancelada é detido ao realizar sustentação oral na Justiça mineira

Antônio Carlos Cabral Coelho foi preso após realizar a própria sustentação oral em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mesmo estando com a inscrição na OAB cancelada desde 2020. A atuação levantou suspeitas do desembargador Eduardo Machado durante o julgamento de uma revisão criminal, ocasião em que o homem tentava reverter uma condenação anterior por se apropriar de mais de R$ 5 mil de um cliente.

Flagrante durante audiência virtual no TJMG

Detido desde 28 de agosto, Coelho foi indiciado pela Polícia Civil por fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão. Levantamento da Corregedoria do tribunal apontou que o nome do suspeito consta como procurador em mais de 2.300 processos. Ele responde a mais de 20 procedimentos disciplinares na OAB-MG e utilizava ainda um registro suspenso de São Paulo e o número de inscrição de um profissional do Distrito Federal.

Atuação irregular em mais de 2 mil processos

A atuação ilegal pode resultar na anulação e na reabertura de ações já finalizadas, além de trazer prejuízos a terceiros. Segundo a OAB-MG, a corte foi oficialmente informada sobre o cancelamento do registro profissional em 2020. A Justiça mineira apura agora as razões pelas quais o falso advogado continuou com acesso liberado aos sistemas eletrônicos para protocolar petições.