Identificação precoce de ameaças é essencial para conter feminicídios em Rondônia

A professora de Direito Penal e escrivã da Polícia Civil Juliana Santiago, de 41 anos, foi morta a facadas dentro do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho, em fevereiro de 2026. O autor do crime, o estudante do 5º período João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, atacou a docente após o término de uma aula. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou o aluno por feminicídio, sustentando que o assassinato ocorreu após a professora recusar investidas sexuais do agressor.

Sinais de alerta e medidas de proteção às vítimas

Especialistas alertam que o feminicídio costuma ser o desfecho de uma escalada de agressões marcada por perseguição, ameaças e controle. Para Rosimar Francelino Maciel, coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Rondônia, a interrupção dessa violência depende da rápida identificação de sinais de risco e de uma atuação integrada do poder público. A especialista aponta falhas institucionais e defende a ampliação das Patrulhas Maria da Penha e do monitoramento das medidas protetivas para todos os 52 municípios rondonienses.

Rondônia registra alta nos índices de violência

De acordo com o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Rondônia registrou alta de 66% nos feminicídios, alcançando uma taxa de 2,9 vítimas por 100 mil mulheres, a segunda maior do país. Dados do Observatório Estadual de Segurança Pública apontam que o estado teve 25 feminicídios, 60 tentativas e 12.382 ocorrências de violência doméstica em 2025. Até o período contabilizado de 2026, foram registrados 5.314 casos de violência contra a mulher, predominando lesões corporais e ameaças.

Atuação do Ministério Público e acolhimento institucional

Historicamente, entre 2007 e 2026, o Ministério Público estadual ofereceu 37.722 denúncias com base na Lei Maria da Penha e requereu 28.040 medidas protetivas de urgência desde 2009. A instituição mantém o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT), voltado ao acolhimento jurídico e psicossocial, reiterando que respostas ágeis e articuladas são essenciais para evitar mortes e garantir a proteção efetiva das mulheres.