Justiça de MG condena clínica odontológica a indenizar mulher por erro em cirurgia

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a R.S.F. Clínica Odontológica Ltda-EPP e a Oral Sin Franquias Ltda a ressarcirem e indenizarem uma paciente de 48 anos após falhas em um procedimento de implantes dentários realizado em 2020, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A decisão da 13ª Câmara Cível determinou a devolução integral dos R$ 14.285 pagos pelo tratamento e fixou a indenização por danos morais em R$ 15 mil.

Falha técnica e complicações pós-operatórias

Durante a cirurgia, a paciente sofreu uma comunicação buco-sinusal, abertura entre a boca e a cavidade nasal que fez com que alimentos e líquidos saíssem pelo nariz. A perícia judicial constatou que a lesão foi fechada com técnica de sutura inadequada, além de identificar omissões no prontuário e falhas no pós-operatório. A mulher enfrentou dores intensas e ficou seis meses sem os dentes superiores até procurar outro profissional para corrigir o problema.

Argumentos da defesa e posicionamento do TJMG

A clínica tentou afastar a condenação alegando ausência de falha grave, permanência da funcionalidade de cinco dos seis implantes e suposto abandono de tratamento pela paciente, cobrando ainda um saldo de R$ 1.953,50. O relator, desembargador Newton Teixeira Carvalho, acompanhado pelos desembargadores Lúcio Eduardo de Brito e Maria Luíza Santana Assunção, rejeitou a tese da empresa e considerou legítima a troca de profissional devido à quebra de confiança.

Danos estéticos afastados e possibilidade de recurso

A Justiça negou o pedido de indenização por danos estéticos por ausência de sequela anatômica permanente e proibiu a clínica de cobrar o saldo contratual. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal.