Justiça de SC condena homem que agrediu enteado de um ano e meio em veículo

O padrasto filmado agredindo o enteado de 1 ano e 6 meses dentro de um carro, em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 24 dias de prisão em regime semiaberto pelos crimes de tortura e ameaça. A decisão judicial também determinou o pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais à vítima e proibiu o réu de se aproximar da criança. O homem poderá recorrer em liberdade.

Condenação e indenização fixada pela Justiça

O crime ocorreu em 30 de junho no bairro Jardim Eldorado, enquanto a mãe da criança se ausentou por cerca de 15 minutos para atender um cliente. O agressor desferiu golpes com um celular na cabeça do menino e o puxou pelos cabelos, provocando escoriações e hematomas faciais atestados por laudo pericial.

Flagrante da agressão em Palhoça

Populares filmaram a agressão, cercaram o veículo para evitar a fuga e acionaram a Polícia Militar. A condenação baseou-se na Lei de Tortura com aplicação da Lei Henry Borel, além do crime de ameaça contra uma testemunha que presenciou o fato.