Justiça de SP concede regime aberto a homem que tentou assassinar ex-companheira

A Justiça autorizou a progressão para o regime aberto de Cleiton Duda dos Santos, condenado a 23 anos e quatro meses de prisão por tentar matar a ex-companheira, Aline Guimarães Figueira, com mais de 70 facadas. O crime ocorreu em julho de 2019, em Taubaté (SP), quando o agressor invadiu a residência da vítima por não aceitar o fim do relacionamento. Na ocasião, Aline já possuía medida protetiva e sobreviveu após passar dias em coma.

Relembre a tentativa de feminicídio em Taubaté

Preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, Cleiton cumpriu mais da metade da pena estipulada em seu julgamento, ocorrido em outubro de 2020. O Ministério Público manifestou-se de forma contrária ao benefício, apontando a gravidade da tentativa de feminicídio e traços desfavoráveis na personalidade do sentenciado.

Decisão judicial e oposição do Ministério Público

Apesar da oposição do órgão ministerial, o juiz José Loureiro Sobrinho, do Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) em São José dos Campos, concedeu a progressão. O magistrado fundamentou a decisão no bom comportamento carcerário do réu, na ausência de faltas disciplinares, no engajamento em trabalho e estudo, além do parecer favorável obtido em exame criminológico.

Regras para o cumprimento da prisão domiciliar

Com a determinação, o restante da pena será cumprido em regime domiciliar. Cleiton deverá comprovar ocupação lícita, apresentar-se trimestralmente à Justiça, recolher-se à noite e aos finais de semana, além de não frequentar bares ou jogos.