Justiça de SP mantém cobrança contra advogado que deixou sessão de júri em Cubatão

A Justiça de São Paulo manteve a decisão que cobra cerca de R$ 5 mil do advogado Henrique Perez Esteves pelo abandono de uma sessão do Tribunal do Júri em Cubatão (SP). A quantia visa ressarcir gastos públicos decorrentes da interrupção do julgamento, que mobilizou policiais, jurados e servidores. A conduta também foi comunicada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Entenda a decisão da Justiça de São Paulo

A audiência, ocorrida em 19 de março, tratava do caso de Felipe Alves de Souza Lima, ex-segurança acusado de matar a tiros a atendente Ana Flávia Pereira Oliveira em uma farmácia, em 27 de abril de 2023. O defensor retirou-se do plenário após a formação do Conselho de Sentença, em protesto contra a negativa de um pedido de adiamento.

Motivação do julgamento e saída do plenário

O relator do recurso no Tribunal de Justiça, desembargador Xisto Rangel, afirmou que divergências com a presidência do júri devem ser tratadas por vias recursais cabíveis, sem justificar a interrupção voluntária do ato.

Posicionamento da defesa do advogado

Em nota, o escritório Perez Advogados Associados negou abandono injustificado e informou que recorrerá da decisão. A defesa alegou ter sido comunicada sobre a realização do júri apenas em 17 de março, inviabilizando a anexação de documentos no prazo legal de três dias, e que a saída atendeu a um pedido do réu.