Justiça é acionada para reter R$ 2 milhões de Belém após suspensão em hospital

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) solicitou à Justiça o bloqueio imediato de R$ 2.021.871,19 das contas da Prefeitura de Belém. A medida foi tomada após o Hospital Infantil Pio XII suspender temporariamente novas internações de crianças pelo SUS nesta terça-feira (27), em razão de atrasos nos repasses municipais.

Ação da Defensoria e risco na assistência infantil

Na ação, o defensor público Carlos Eduardo Barros da Silva requer que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) regularize os débitos e restabeleça o fluxo de admissões em até 24 horas, sob pena de multa diária. Segundo o diretor-executivo da unidade, Thiago Redig, a dívida municipal ultrapassa R$ 2 milhões, gerando grave estrangulamento financeiro que afeta salários e a compra de insumos.

Impacto financeiro e manutenção dos atendimentos

A administração do hospital garantiu a continuidade do atendimento aos pacientes já internados até a alta médica. Em resposta, a Sesma declarou que os valores pendentes somam R$ 1.586.828,25 e que a regularização depende do cumprimento de trâmites administrativos para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.