Justiça Federal intima órgãos públicos a detalharem medidas contra fogo na Amazônia

A Justiça Federal concedeu prazo de dez dias para que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os governos do Amazonas e do Pará prestem esclarecimentos sobre as medidas adotadas no combate às queimadas e aos incêndios florestais na Amazônia. A decisão foi assinada na segunda-feira (12) pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas.

Ação popular e exigências judiciais

O despacho decorre de uma ação popular movida por Laiza Bezerra Maciel, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Marcelo de Vargas Estrella. Os autores apontam possíveis omissões do poder público durante a estiagem de 2026 e pedem a elaboração de planos operacionais emergenciais, o aumento de brigadistas e equipes de fiscalização, além do socorro a comunidades isoladas prejudicadas pelo fogo e pela poluição atmosférica.

Aumento expressivo dos focos de incêndio

A decisão judicial coincide com o agravamento dos índices ambientais no estado. Nos primeiros dez dias de outubro, o Amazonas registrou 1.380 focos de incêndio, número que representa um aumento de 271% em relação aos 372 registros do mesmo período de 2025, conforme dados do Censipam. Na terça-feira (13), Manaus manteve o índice de ar mais poluído do país, de acordo com medições da plataforma IQAir.

Mobilização do Ibama e combate aéreo

Diante do avanço das chamas, o Ibama informou a mobilização de 11 aeronaves federais no território amazonense, atuando em municípios como Manaus, Autazes, Parintins e Itacoatiara. As equipes da força-tarefa lançaram mais de 10 mil litros de água sobre focos na Região Metropolitana da capital para conter o avanço dos incêndios.