Justiça manda transferir paciente com tumor grave internada em UPA de Teresópolis

A Justiça Federal determinou que o poder público providencie a transferência urgente de Mara Lúcia Moura, internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, para um hospital especializado. A paciente foi diagnosticada com uma volumosa lesão pulmonar compatível com tumor de Pancoast e sofre com dores intensas, compressão medular e perda de mobilidade.

Prazo de 24 horas e possibilidade de rede privada

A ordem foi expedida na sexta-feira (23) pelo juiz federal César Manuel Granda Pereira, que fixou prazo de 24 horas para o cumprimento e multa diária de R$ 1 mil. A determinação judicial estabelece que, na ausência de vagas na rede pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), a internação seja realizada em uma instituição privada com custos pagos pelo Estado.

Gravidade do quadro de saúde e dor crônica

O magistrado apontou que um prazo prévio de cinco dias concedido ao Estado do Rio de Janeiro e ao município de Teresópolis venceu sem a comprovação do cumprimento. A União também foi intimada a prestar esclarecimentos e a viabilizar o atendimento oncológico.

Descumprimento de prazo anterior pelos órgãos públicos

A filha da paciente, Carolina Moura, afirmou que a mãe permanece internada há quase um mês na unidade em estado grave e que a medicação administrada não surte mais efeito.