Liderança do PT no Senado propõe idade penal de 16 anos para atos hediondos

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma sugestão de alteração à PEC da Segurança para reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. O texto está na pauta do plenário do Senado desta quinta-feira (15).

Proposta do PT na PEC da Segurança

A iniciativa surge como reação à proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), que defende a redução para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em infrações graves. Marinho coordena a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Divergência com histórico governista

A movimentação diverge da postura histórica da bancada governista, contrária à medida por temer a sobrecarga do sistema carcerário. A discussão ocorre a dez dias do segundo turno das eleições, em meio a dados da pesquisa Quaest que apontam 61% de apoio popular à redução.