Lula assina parecer que garante salário a vítimas de violência doméstica

O presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT, cumpriu agenda oficial em Brasília nesta quinta-feira (1º). No Palácio do Planalto, ele assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que assegura a remuneração de mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho, em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Afastamento e dispensa de perícia médica

Com a nova diretriz, a mulher com afastamento determinado pela Justiça terá direito ao benefício por até seis meses, sem a necessidade de passar por perícia médica no INSS. O atendimento será sigiloso e prioritário. Para as vítimas sem vínculo formal de emprego, o auxílio será custeado por estados ou municípios por meio do Suas. À tarde, Lula realizou reuniões no Palácio da Alvorada.