Lula e Flávio Bolsonaro divergem sobre flexibilização da CLT e jornada

O debate sobre o futuro do mercado de trabalho e a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) opõe as candidaturas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A discussão ganhou força diante das transformações econômicas recentes, do crescimento de contratações autônomas e da recente pauta sobre o fim da escala 6x1.

Propostas de Flávio Bolsonaro: trabalho por hora

Flávio Bolsonaro defende a flexibilização das relações laborais e o fortalecimento do princípio do negociado sobre o legislado, permitindo que empregados e empresas ajustem condições e jornadas por meio de acordos diretos. A campanha apoia uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Rogério Marinho (PL), que cria a modalidade de trabalho por hora. O candidato sustenta que o modelo confere maior liberdade de escolha e amplia oportunidades de renda, sem extinguir os direitos previstos na legislação.

Plano de Lula: redução de jornada e escala 6x1

Em contrapartida, Lula propõe fortalecer a proteção social e ampliar as garantias da CLT. O programa governamental prevê a redução da jornada padrão para 40 horas semanais, apoio ao término da escala 6x1, continuidade da política de valorização do salário mínimo e combate à pejotização considerada irregular. O petista também defende a regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos, assegurando inclusão previdenciária e regras estáveis para a categoria.

Transformações e cenário do mercado de trabalho

As propostas refletem o cenário de transição no perfil ocupacional do país. Atualmente, cerca de 1,8 milhão de brasileiros atuam por meio de plataformas digitais, e o percentual de trabalhadores por conta própria com CNPJ alcançou o recorde de 27,1% em 2025, ante 15% registrados em 2012. Ao mesmo tempo, o mercado formal segue em expansão, somando o recorde de 39,5 milhões de pessoas empregadas com carteira assinada no setor privado, taxa de desemprego de 5,3% e um contingente total de 103,5 milhões de ocupados.