Mãe e padrasto são denunciados por tortura e tentativa de homicídio de bebê em SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou a mãe, de 20 anos, e o padrasto, de 33, por tortura, tentativa de homicídio qualificado, falsidade ideológica e fraude processual contra um bebê de 1 ano, em São João da Boa Vista. O casal está em prisão preventiva após ser transferido para as penitenciárias de Tremembé e Potim. A promotoria aponta que os investigados apagavam conversas de celular e usavam mídias de visualização única para ocultar agressões e dificultar a produção de provas.

Denúncia do MP-SP e agravantes da violência

Conforme a denúncia apresentada pelo promotor André Pereira Melo, a criança foi submetida a agressões constantes, incluindo golpes com chinelos e colheres de madeira, sufocamento, submersão em água, privação de sono e administração de sedativos. O homem é apontado como o mentor dos castigos, enquanto a mãe é acusada de participar dos atos e falhar no dever legal de proteção. O MP-SP requereu que ambos sejam submetidos ao Tribunal do Júri, a perda do poder familiar materno, indenização mínima de R$ 100 mil e assistência integral à vítima.

Investigação policial e laudos periciais

O inquérito policial, concluído em 14 de outubro pelo delegado Fabiano Antunes de Almeida, indicou que as violências ocorreram durante ao menos quatro meses. Em 19 de junho, o menino sofreu traumatismo craniano severo. Laudos do Instituto Médico Legal confirmaram lesões cerebrais e oculares típicas de agressão por sacudimento, contrariando a versão dos responsáveis de que a vítima teria sofrido uma queda da cama.

Manifestação da defesa dos acusados

A defesa dos réus, representada pelo advogado Gustavo Massari, declarou que tomou conhecimento de apenas parte dos autos e afirmou que as acusações não condizem com a realidade. O defensor sustenta que comprovará em audiência que a criança sofreu uma queda acidental e que inexistem os crimes apontados pela promotoria.