Maioria dos adolescentes na fila socioeducativa do Rio responde por tráfico

Um levantamento do Ministério Público do Rio de Janeiro revelou que a maioria dos mais de 600 adolescentes que aguardam vagas no sistema socioeducativo estadual responde por atos infracionais análogos ao tráfico de drogas e à associação para o tráfico. Do total da fila, 204 jovens já possuem decisões judiciais definitivas de internação e outros 400 aguardam julgamento sob determinação de internação provisória.

Perfil das infrações e critérios de espera

A lista de espera também registra ocorrências de roubo majorado (28), furto qualificado (17), crimes sexuais (6), homicídio ou tentativa (4), furto simples (6) e outras condutas, como atuação em milícia e porte ilegal de arma. Para administrar a demanda, a Central de Vagas adota desde 2021 um sistema de pontuação que prioriza a gravidade do ato infracional e o emprego de violência.

Déficit de vagas e risco de reincidência

Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro dispõe de apenas 101 vagas de internação. O promotor de Justiça Afonso Henrique Lemos alertou que o déficit no sistema favorece a reincidência e o agravamento das infrações cometidas em liberdade, além de comprometer o processo de ressocialização. Procurado, o Degase não comentou a falta de vagas e informou que a regulação segue resoluções estaduais conjuntas.