MP aponta R$ 133 milhões sem justificativa em contratos emergenciais de São Paulo

Laudos técnicos do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apontam R$ 133,2 milhões em gastos sem justificativa em seis contratos emergenciais firmados sem licitação pela Prefeitura de São Paulo com a Ercan Construtora Ltda. As análises do Centro de Apoio à Execução (CAEx) identificaram um padrão de superdimensionamento de serviços e materiais, com orçamentos que inflavam quantitativos em até 10 mil vezes acima do necessário.

Superdimensionamento no Córrego Pirajussara

Os dois maiores contratos envolvem R$ 115,4 milhões para obras de contenção no Córrego Pirajussara, na Zona Sul. Em um trecho de R$ 64,3 milhões, peritos consideraram 89% do valor incompatível. A planilha previa 248 toneladas de arame para uma demanda real de apenas 24 quilos, além de 25 mil metros de estacas onde o projeto exigia 2,4 mil metros. Em outro ponto do córrego, orçou-se água suficiente para 189 piscinas olímpicas, volume que superava em mais de 350 vezes a real necessidade técnica.

TCM aponta indícios de emergência fabricada

As contratações foram autorizadas pelo secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, após alertas de risco iminente emitidos pelo diretor técnico Reinaldo Amad Meira. O Tribunal de Contas do Município (TCM) classificou episódios como "emergência fabricada" e identificou indícios de irregularidades em 90% de 53 contratos avaliados na pasta. Intervenções adicionais no Jaçanã e no Campo Limpo também acumulam sobrepreços milionários por serviços não comprovados e fracionamento indevido.

Prefeitura de SP contesta laudos e nega desvios

A gestão do prefeito Ricardo Nunes, por meio da Siurb, refutou as conclusões do MP-SP e rejeitou a tese de superfaturamento. A pasta informou que os preços seguiram a tabela oficial referenciada pela FIPE e sustentou que as intervenções emergenciais foram respaldadas por avaliações técnicas que atestaram perigo iminente a munícipes.