MP recomenda interrupção de obras de complexo turístico com Neymar em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a paralisação cautelar das obras de cinco empreendimentos imobiliários em Tamandaré, no Litoral Sul do estado. Segundo o órgão, os projetos ultrapassam o limite de 5 mil metros quadrados de área construída, o que torna obrigatória a apresentação prévia de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Exigência de estudos de impacto ambiental

Entre as construções atingidas está o Projeto 28, da Due Empreendimentos em parceria com a Neymar Sport e Marketing, que planeja erguer 28 empreendimentos turísticos entre Pernambuco e Alagoas. A lista inclui ainda os projetos Ecoresort Tamandaré, Tamana Flow, Villa Arcos Residence e Green Sea Essence.

Projetos imobiliários atingidos pela medida

A promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, explicou que a iniciativa é preventiva e visa dimensionar os impactos cumulativos e urbanísticos na região. O Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Tamandaré embargue as obras e suspenda licenças, e que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) interrompa as autorizações concedidas. Se as orientações não forem acatadas, o caso poderá ser levado à Justiça.

Posicionamento das autoridades e da construtora

Em resposta, a Prefeitura de Tamandaré e a CPRH declararam que estão avaliando as recomendações do órgão. A Due Empreendimentos afirmou estar tecnicamente regularizada, destacando possuir alvará de construção e licença de instalação válidos até 2028.