MPF pede reserva de vagas para população trans em instituições federais da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à UFPB, à UFCG e ao IFPB a adoção de políticas afirmativas para ampliar o acesso e a permanência de pessoas trans no ensino superior e no serviço público. O documento, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, foi encaminhado nesta sexta-feira (13) aos reitores das três instituições paraibanas.

Recomendação às instituições federais da Paraíba

A recomendação prevê a reserva de vagas em processos seletivos acadêmicos, concursos públicos e contratações de professores, além de medidas permanentes de permanência estudantil e combate à discriminação.

Inclusão em seleções, concursos e permanência

Para justificar a iniciativa, o MPF citou dados da organização Transgender Europe, que apontam o Brasil como o país com mais assassinatos de pessoas trans no mundo pelo 15º ano consecutivo. O órgão também destacou estudo do Gemaa/Uerj, que identificou cotas de graduação para essa população em apenas cinco de 106 universidades públicas avaliadas entre 2020 e 2021.