Mulher intersexo tenta retomar convivência com filha após decisão judicial em SP

Mayara Natale de Araújo, de 38 anos, busca na Justiça o direito de rever a filha, de quem está afastada desde março de 2023. O distanciamento ocorreu após uma denúncia de suposto abuso sexual registrada pela outra mãe da menina, com quem Mayara foi casada por sete anos, em São Vicente, no litoral de São Paulo.

Decisão judicial e determinação de terapia

A 1ª Vara da Família e Sucessões rejeitou o pedido de destituição do poder familiar de Mayara por falta de provas robustas sobre a acusação. Contudo, a Justiça manteve a guarda unilateral da criança com a outra mãe, fundamentando-se em laudos psicossociais que apontaram ansiedade e receio da menina em relação à retomada do convívio.

Alegações de preconceito e recurso ao TJ-SP

A sentença determinou que a criança realize acompanhamento psicológico durante seis meses. Ao término desse período, uma nova perícia técnica avaliará a viabilidade de uma reaproximação gradual e assistida entre mãe e filha.

Mayara, que é uma mulher intersexo, afirma ser vítima de violência institucional e preconceito durante o processo. O advogado Paulo César Borgomoni recorreu da decisão, e o caso foi encaminhado para julgamento em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo.