Nova regra federal acelera corte de sinal e bloqueio de celulares em presídios

O governo federal publicou um decreto para criar um programa nacional que agiliza o bloqueio de celulares e meios de comunicação ilegais em presídios. A iniciativa estabelece cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e Anatel, permitindo o bloqueio de aparelhos identificados e o corte de sinal de radiocomunicação no entorno das unidades prisionais.

Como vai funcionar o bloqueio nos presídios

As administrações penitenciárias estaduais repassarão as informações técnicas via plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrada ao Sisdepen. A meta é neutralizar a comunicação de detentos, após a apreensão de quase 10 mil aparelhos nos últimos três anos. A medida coincide com a mobilização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno da segurança pública.