Novelis é condenada a pagar R$ 20 milhões por expor funcionários ao amianto na Bahia

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Novelis do Brasil ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo devido à exposição de empregados ao amianto em sua fábrica em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, decorre de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), que investigou irregularidades ocorridas entre 1970 e 2011.

Indenização milionária e investigação do MPT-BA

A apuração confirmou a relação direta entre o manuseio do mineral cancerígeno e casos de mesotelioma de pleura — câncer raro e agressivo que atinge o pulmão — diagnosticados em dois ex-funcionários. No período sob análise, a unidade industrial contava com um quadro de aproximadamente 350 a 400 colaboradores.

Relação comprovada com casos de câncer

Além da indenização coletiva, a sentença assinada pela juíza Ana Terra Fagundes Oliveira Cruz obriga a fabricante a custear assistência médica vitalícia aos pacientes diagnosticados. A Novelis deverá ainda convocar os antigos empregados em até 60 dias para exames com despesas custeadas, assegurar avaliações anuais até 2040 e emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT).