Polícia do DF revela fraude em cartório para conceder nacionalidade brasileira irregular

Uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou um esquema criminoso que inseria dados falsos no sistema informatizado do Cartório Marcelo Ribas, o 1º Ofício de Registro Civil de Brasília, para conceder nacionalidade brasileira a estrangeiros. Com as certidões de nascimento irregulares, os envolvidos obtinham carteiras de identidade oficiais junto ao Instituto de Identificação da própria corporação.

Como funcionava o esquema de fraude cadastral

A fraude explorava o procedimento de traslado de registros consulares no Livro E, destinado a filhos de brasileiros nascidos no exterior. Em vez de criar novos registros, funcionários alteravam cadastros cancelados, substituindo termos nulos por dados de estrangeiros. Entre os contemplados estão Yaser Alsattari, supostamente nascido em Dubai, e Fahad Abdullah Bakalka, citado em relatórios do FBI sobre os atentados de 11 de setembro de 2001. Outros casos incluem Saifuddin Osama Hussein e Sepideh, cuja certidão indicava o Livro 187-AE, volume inexistente no acervo da unidade.

Uso de selos e papéis de segurança oficiais

Além da manipulação dos dados, os envolvidos utilizavam papéis de segurança oficiais da serventia, como folhas de numeração consecutiva encontradas em certidões distintas, e selos digitais verdadeiros do Tribunal de Justiça desviados de sua finalidade original, como certidões de óbito, traduções e atas condominiais.

Intermediários e atuação fora do cartório

O levantamento policial identificou 13 certidões falsas, das quais 11 traziam a identificação de uma ex-escrevente desligada do cartório em outubro de 2023, emitidas anos após a sua saída. O esquema também envolvia acessos com credenciais de supervisores para realizar fusões cadastrais e burlar a fiscalização interna.

Fora do cartório, a estrutura contava com intermediários para assessorar os estrangeiros. Arnaldo Outemuro Luiz, de 66 anos, apontado como o principal operador externo ao lado de Nimatullah Hanna, atuou na obtenção de documentos para 12 pessoas e retirou diretamente 11 carteiras de identidade nos postos de atendimento.