Prefeitura no Pará afasta educadora por incitação à violência contra menores

A professora Marinalva do Carmo Gomes foi afastada de suas funções pela Secretaria Municipal de Educação de Melgaço, no Marajó (PA), após publicar mensagens em redes sociais incentivando violência sexual contra filhos de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso gerou forte repercussão nesta quinta-feira (29).

Afastamento e rescisão contratual em Melgaço

A docente, que atuava sob contrato temporário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gervásio Bandeira, enfrenta agora um processo administrativo para a rescisão do vínculo por justa causa. A administração municipal classificou as declarações como incompatíveis com os princípios e responsabilidades da atuação educacional.

Repercussão jurídica e posicionamento sindical

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) divulgou nota de repúdio e cobrou apuração rigorosa das autoridades competentes. De acordo com o advogado criminalista Rodrigo Costa, os atos transcendem a liberdade de expressão e podem configurar incitação ao crime, apologia e infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Pedido de desculpas e retratação pública

Após a ampla divulgação do caso, Marinalva publicou uma nota nas redes sociais pedindo desculpas pelas declarações. A professora afirmou ter se excedido em um momento de emoção e manifestou arrependimento pelas ofensas dirigidas à comunidade escolar e às famílias atingidas.