Presidente Prudente prepara 25 colégios municipais como locais de votação no domingo

Em Presidente Prudente (SP), 25 escolas municipais funcionarão como seções eleitorais no primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). Do total de instituições, 15 atendem à 101ª Zona Eleitoral e dez pertencem à 402ª Zona Eleitoral. Escolas particulares e universidades locais também receberão eleitores.

Organização das escolas e transporte gratuito

Para a organização das salas de votação, as aulas na rede municipal serão encerradas mais cedo nesta sexta-feira (2), com a dispensa dos estudantes às 15h. A mesma medida será adotada no dia 23 de outubro caso ocorra segundo turno em 25 de outubro. A prefeitura da cidade manterá o transporte público gratuito durante o fim de semana para facilitar o deslocamento da população.

Como consultar o local de votação

Os cidadãos podem consultar o local de votação e o número do documento pelo aplicativo e-Título ou na aba de autoatendimento do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inserindo dados como CPF, data de nascimento e filiação.

Regras do Código Eleitoral sobre prisões

O Código Eleitoral também estabelece regras de proteção contra prisões para assegurar a lisura do pleito. Candidatos não podem ser detidos de 15 dias antes da votação até 48 horas após o encerramento do primeiro turno, salvo em flagrante delito.

Para os eleitores, a imunidade vigora entre 29 de setembro e 6 de outubro, com exceções aplicadas apenas a casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou cumprimento de sentença condenatória por crime inafiançável. As mesmas regras de restrição a detenções voltam a valer para ambas as partes em caso de segundo turno.