Procon Pará divulga guia de itens permitidos e proibidos para o ano letivo de 2027

O Procon Pará divulgou nesta terça-feira (3) a relação de materiais escolares permitidos e proibidos para o ano letivo de 2027 na rede particular de ensino. O documento mantém as mesmas regras aplicadas em 2026, com o objetivo de orientar pais e responsáveis e coibir cobranças abusivas pelas instituições.

Itens proibidos e regras para as escolas particulares

Pelas normas, é proibida a exigência de itens de higiene, limpeza e uso administrativo, como papel higiênico, sabonete, grampeadores e tinta de impressora. Pedidos de itens fora da lista ou em quantidades maiores exigem justificativa pedagógica prévia da escola.

Orientações aos pais e canais de denúncia do Procon

A diretora do órgão, Diana Mainieri, recomenda a guarda de notas fiscais para eventuais trocas ou denúncias. Atendimentos presenciais ocorrem em Belém, no bairro Umarizal, e queixas também podem ser registradas pelos canais virtuais.