Projeto que pune motocicletas com ruídos acima do limite legal é aprovado em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 558/2025, que prevê a aplicação de multa de R$ 500 para motocicletas, ciclomotores e veículos similares que emitam ruídos excessivos. O valor da penalidade pode dobrar em caso de reincidência no período de um ano.

Multa de R$ 500 e valor em dobro na reincidência

A proposta proíbe sistemas de escapamento adulterados, modificados, com descarga livre ou com níveis de ruído e poluição superiores aos limites legais. O texto agora aguarda a sanção da Prefeitura de Belo Horizonte para entrar em vigor.