Promotoria cobra Rio Preto por transferir idosos para instituição na Grande SP

O Ministério Público cobrou explicações da Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) sobre a transferência de idosos e pacientes com grau III de dependência para uma instituição de longa permanência em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Distância e impacto no vínculo familiar

O promotor de Justiça Sérgio Clementino questionou a contratação do local, situado a 450 quilômetros de distância. O convênio foi firmado pelo município por meio de pregão eletrônico para cumprir determinações judiciais. O promotor ressaltou que a distância dificulta as visitas de familiares e fragiliza os vínculos dos pacientes com a rede de apoio local.

Cobrança do Conselho Municipal de Saúde

Além do Ministério Público, o Conselho Municipal de Saúde enviou um ofício à administração municipal solicitando esclarecimentos, fixando um prazo de sete dias úteis para resposta. A prefeitura informou que prestará os esclarecimentos o mais breve possível.