Queimadas em reservas ambientais motivam decreto de emergência em Santarém

O prefeito em exercício de Santarém (PA), Carlos Eduardo Cardoso Martins, decretou situação de emergência no município devido aos incêndios florestais em parques, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs). A medida, formalizada pelo Decreto nº 824/2026, foca em regiões sob queimadas constantes, como as APAs de Alter do Chão e da Serra do Saubal, após alerta da Defesa Civil sobre danos ambientais e aumento de atendimentos médicos respiratórios.

Impactos ambientais e avanço da fumaça na saúde

A nova norma proíbe o uso de fogo para qualquer finalidade em todo o território municipal, suspende licenças prévias e autoriza a contratação de obras e serviços sem licitação, com contratos de até 180 dias. O decreto tem validade de 90 dias, prorrogável por igual período. Além disso, agentes de segurança e da Defesa Civil receberam poder de polícia para ingressar em propriedades privadas sob risco iminente e determinar evacuações, enquanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente intensificará as punições a infratores.