Recuo dos rios Amazonas e Tapajós leva Santarém a oficializar crise por seca

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, decretou situação de emergência nesta quinta-feira (15) em razão da severa estiagem que atinge o município. O Decreto nº 774/2026, assinado pelo prefeito José Maria Tapajós, classifica a ocorrência como desastre de nível II e fixa vigência inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por até 180 dias.

Impactos do recuo dos rios Amazonas e Tapajós

A medida foi motivada pelos baixos índices de chuva e pelo recuo dos rios Amazonas e Tapajós. A estiagem comprometeu o abastecimento de água potável, prejudicou o transporte de mercadorias e provocou o isolamento de diversas famílias ribeirinhas, que perderam o acesso às rotas tradicionais de navegação.

Medidas emergenciais e dispensa de licitação

Com a decisão, fundamentada no Parecer Técnico nº 004/2026 da Defesa Civil municipal, o município fica autorizado a dispensar processos licitatórios para contratação de serviços, obras e aquisição de materiais emergenciais com execução em até 180 dias. A medida também permite mobilizar órgãos públicos, articular voluntários e lançar campanhas de arrecadação em apoio aos moradores afetados.