Rio das Ostras terá central de regulação e abrigo público para acolher idosos

A Prefeitura de Rio das Ostras e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro alinharam medidas para aprimorar o acolhimento e a proteção de idosos no município. Entre as deliberações, fixou-se o prazo de 30 dias para estruturar uma central de regulação de vagas e apresentar o cronograma de implantação de uma instituição pública de acolhimento, demanda prioritária do prefeito Carlos Augusto ressaltada pelo procurador-geral Renato Vasconcellos.

Acordo com MPRJ e prazo para novo abrigo público

A reunião, acompanhada pelo promotor de Justiça Lucas Fernandes Bernardes, também estabeleceu um fluxo articulado de fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos. A iniciativa reunirá a Vigilância Sanitária, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — que monitoram nove entidades privadas locais —, além do Procon e da Secretaria de Fazenda, com apoio jurídico da Procuradoria Geral do Município.

Fiscalização integrada em asilos privados

Paralelamente às adequações contratuais orientadas pelo MPRJ, a prefeitura informou o andamento das obras do Centro-Dia. O espaço de suporte especializado tem previsão de início das atividades no primeiro semestre de 2027, com capacidade inicial para acolher dez pessoas idosas.