Senado aprova em dois turnos PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

O Senado aprovou em dois turnos, por 75 votos a favor e um contrário, a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial. O texto assegura dois dias de folga remunerada por semana, pondo fim à escala 6x1. O único voto contrário registrado na deliberação foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Fim da escala 6x1 e garantia de folga dupla

Durante a sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS) se emocionou e chorou no plenário ao discursar a favor da matéria. Paim, que encerra sua trajetória legislativa iniciada em 1987, integrou a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, ocasião em que atuou na redução do limite semanal de 48 para 44 horas.

Votação expressiva e apoio no plenário

Para viabilizar o avanço da pauta, o parlamentar gaúcho abriu mão de uma proposta própria apresentada em 2015 e manifestou apoio à redação vinda da Câmara dos Deputados, de autoria de Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP).