STF analisa pedidos para adiar o início da nova jornada de trabalho semanal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino presidiu, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a implementação da escala 5x2. Relator de duas ações que solicitam o adiamento do cronograma, Dino reuniu empresários, trabalhadores, parlamentares e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Aprovada em outubro pelo Congresso, a regra reduz a jornada semanal de 44 para 42 horas em 16 de dezembro e para 40 horas no ano seguinte.

Debate entre entidades patronais e sindicatos

Entidades patronais defenderam mais tempo para adaptação. A Confederação Nacional do Comércio classificou o prazo de 60 dias como insuficiente, e a Confederação Nacional da Indústria alertou para um aumento de até 33% nos custos com mão de obra. Por outro lado, a Nova Central Sindical de Trabalhadores rejeitou qualquer adiamento do início da nova escala.

Posição do governo e decisão no STF

O ministro Luiz Marinho afirmou que definirá o decreto da redução com o presidente Lula na segunda-feira (16). Dino declarou que decidirá até sexta-feira (13), adiantando que manterá a fase intermediária de 42 horas e admitirá a flexibilização de folgas por acordos coletivos. A decisão liminar será levada ao plenário do STF.