STJ analisa recurso de brasileiro acusado de apoiar chacina cometida na Espanha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques Correia. O paraibano é acusado de incentivar e auxiliar Patrick Nogueira Gouveia no assassinato de quatro integrantes de sua própria família na cidade de Pioz, na Espanha, em agosto de 2016. O objetivo da defesa é fazer o processo avançar para o Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o STJ rejeitou o pedido inicial por considerar que a solicitação demandaria o reexame de fatos e provas. O julgamento, conduzido pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, tem previsão de término para o dia 28 de outubro.

Mensagens durante a execução do crime

A acusação contra Marvin fundamenta-se em conversas mantidas por WhatsApp entre a tarde de 17 de agosto e a manhã de 18 de agosto de 2016. Durante o período, Patrick matou e esquartejou os tios Marcos Campos Nogueira e Janaína Américo, além dos dois filhos do casal, crianças de 1 e 3 anos. De acordo com as investigações da Polícia Civil da Paraíba, Patrick enviou fotos das vítimas ao amigo, e Marvin teria oferecido orientações práticas sobre como evitar vestígios no imóvel e deixar o local em segurança.

Histórico judicial e reabertura do processo

Detido inicialmente em outubro de 2016 na Penitenciária PB1, em João Pessoa, Marvin passou a responder em liberdade com tornozeleira eletrônica semanas depois. A Justiça paraibana chegou a conceder a absolvição sumária do acusado em 2021, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba revogou a decisão em fevereiro de 2023 e reabriu a ação penal, sob o entendimento de que existem indícios de incentivo ao autor confesso. Um laudo pericial produzido em 2018 confirmou a sanidade mental de Marvin.

Argumentos da defesa e situação atual

A defesa do acusado, liderada pelo advogado Sheyner Asfóra, alega que a troca de mensagens não constitui crime e argumenta que o jovem não possuía obrigação legal de denunciar o caso à polícia, agindo por imaturidade e medo. Atualmente, Marvin responde ao processo em liberdade na Paraíba, mantendo atuação profissional como editor de livros e trabalhando com o pai.