TCE-AM é acionado para apurar resposta do governo estadual aos incêndios florestais

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) investigue a eficácia das medidas do governo estadual no combate a queimadas, incêndios florestais e poluição do ar em 2026. A iniciativa ocorre após o aumento expressivo de focos de calor e episódios de fumaça em Manaus e na Região Metropolitana.

Alta nos focos de calor motivou representação

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) reunidos pelo órgão, o Amazonas registrou 3.240 focos de calor entre 1º e 22 de setembro de 2026, representando uma alta de 244% em comparação aos 942 identificados no mesmo período de 2025.

Medidas de fiscalização e proteção à saúde

Entre as medidas solicitadas com urgência estão a criação de uma Sala de Situação, a apresentação de planos de fiscalização com metas de autuações e apreensões, e reforço de pessoal e logística. Na saúde, o MPC pediu protocolos específicos para proteger a população dos impactos da fumaça.

Tramitação e metas no Tribunal de Contas

A Representação nº 43/2026-MPC tramita sob a relatoria do conselheiro Luís Fabian Pereira Barbosa e busca garantir respostas adequadas para 2026 e 2027.