TJMT reduz para R$ 100 mil indenização cobrada de autor da chacina de Sinop

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu de R$ 200 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais que Edgar Ricardo de Oliveira deve pagar à filha de uma das vítimas da chacina em Sinop. A decisão unânime considerou a situação financeira do réu, mas manteve a obrigação do pagamento de pensão mensal de dois terços do salário mínimo até a jovem completar 25 anos.

Redução do valor e manutenção da pensão mensal

O réu segue preso na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, onde cumpre pena de 136 anos, três meses e 20 dias de reclusão. O valor foi revisto em ação cível individual, após o tribunal anular a reparação financeira que havia sido incluída sem pedido formal do Ministério Público na condenação penal.

Situação prisional e pena de 136 anos

O massacre ocorreu em 21 de fevereiro de 2023, quando Edgar e Ezequias Souza Ribeiro atiraram contra frequentadores de um bar após perderem partidas de sinuca, matando sete pessoas. Ezequias morreu em confronto policial, enquanto Edgar se entregou e permanece detido.