TJSP condena usuário da internet por ataques a religiões de matriz africana

A Justiça de Presidente Prudente (SP) condenou um homem por publicar mensagens preconceituosas contra religiões de matriz africana nas redes sociais. A decisão unânime, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nesta sexta-feira (9), fixou a pena da 2ª Vara Criminal em dois anos de reclusão em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços comunitários.

Detalhes da condenação em Presidente Prudente

Segundo o processo, o acusado utilizava um perfil com mais de 40 mil seguidores para disseminar ofensas, compartilhar vídeos com a destruição de um terreiro e fazer ameaças de morte aos praticantes dessas crenças.

Ameaças e ofensas nas redes sociais

O relator da ação, desembargador Luiz Fernando Vaggione, destacou que a liberdade de expressão não protege a discriminação pública nem a incitação à violência contra grupos vulnerabilizados, inviabilizando a absolvição do réu.