TSE analisa restrições para grandes canais de mensagens na reta final da votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente da Corte, André Mendonça, discutiram impor restrições a canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários na reta final do segundo turno. A minuta prevê aplicar proibições de funcionamento entre 48 horas antes e 24 horas depois da eleição, visando conter a disseminação de conteúdos ilícitos sem tempo hábil para resposta.

Proposta prevê bloqueio temporário de grandes canais

A medida, elaborada por Mendonça após reuniões do tribunal e ainda pendente de votação em colegiado, afetaria ferramentas de grande alcance. Entre os alvos em potencial estão o "Exército do Lula", que soma quase 8 milhões de seguidores e é coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), e a "Tropa do Flávio", com 2,7 milhões. A iniciativa busca equiparar as regras dos canais de transmissão às normas de proibição de impulsionamento pago.

Impacto sobre grupos e normas de campanha

A discussão interna ocorre após embates judiciais recentes entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), motivados por pedidos de suspensão dessas plataformas no TSE.