TSE forma maioria para barrar conteúdos falsos ligados a Flávio Bolsonaro e padroeira

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou pela retirada de publicações nas redes sociais com informações falsas que associam o candidato Flávio Bolsonaro a tentativas de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte.

Maioria no TSE contra fake news sobre o senador

O relator, ministro André Mendonça, havia determinado a suspensão dos conteúdos após acatar representação da campanha do candidato do PL, que questionou uma postagem do humorista Antonio Tabet. O caso tramitou anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Flávio Dino suspendeu a decisão no domingo (27), medida que foi revogada pelo ministro Luiz Fux na terça-feira (29).

Divergência e liberação de post de humorista

No TSE, os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o voto inicial do relator. Em seguida, os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques abriram divergência parcial, sustentando que a postagem de Tabet não mencionava projetos específicos ou atribuía diretamente a iniciativa ao candidato, devendo ser resguardada a manifestação de opinião.

Histórico do caso e próximos votos

Após a divergência, Mendonça complementou seu voto para liberar a publicação específica de Tabet, fundamentando a decisão na dúvida razoável e na liberdade de expressão. O relator manteve a determinação de excluir outras publicações que imputem falsamente a autoria de medidas contra o título da padroeira. Faltam votar os ministros Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior.